Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é regulamentada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O objetivo da PNAB é apoiar a cultura nacional por meio de repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios. HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES 2024 FORMULÁRIO CONSULTA PÚBLICA – 08/05/2024 à 23/05/2024 […]
Lei Paulo Gustavo
HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES DEMONSTRATIVO DO EXTRATO DO PROJETO – 19/04/2024 RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS E OS RESPECTIVOS VALORES – 19/04/2024 EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO – 19/04/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO – 25/01/2024 RESULTADO FINAL – PORTARIA NO 003/2024/SMCT – 25/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR – PORTARIA N’ 002/2024,’SMCT – 22/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR […]