Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é regulamentada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O objetivo da PNAB é apoiar a cultura nacional por meio de repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios. HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES 2024 – CICLO 1 FORMULÁRIO CONSULTA PÚBLICA – […]