Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é regulamentada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O objetivo da PNAB é apoiar a cultura nacional por meio de repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios. HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES 2024 FORMULÁRIO CONSULTA PÚBLICA – 08/05/2024 à 23/05/2024 […]